O NCM representa uma nomenclatura que identifica códigos de oito dígitos para produtos diversos, que vão desde: produtos de origem animal, como o leite, têxteis e metais. Essa classificação foi determinada após a criação do Decreto Nº1568 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, no ano de 1995.
1 - Como cadastrar uma nova NCM
– Busca de NCM na Receita Federal Está disponível para pesquisa, no site da RFB, a lista completa das NCMs. Podem ser pesquisadas por descrição ou por código (categoria, posição, subposições 1 e 2 e item). Pesquisar desta maneira pode demorar muito se você não souber pelo menos metade dos dígitos do código.
A maneira mais fácil de encontrar a NCM correta A forma mais simples e rápida para acertar de primeira o código da NCM ao cadastrar produtos é consultar a nota de entrada da mercadoria. Neste documento, obrigatoriamente, deve estar informada a NCM dos produtos adquiridos. Basta consultar visualmente.
Encontrar uma NCM pode ser uma tarefa simples....No sistema:
Verifique se você preencheu os informações do emitente, destinatário e do produto corretamente, além de revisar o cálculo dos tributos. Muitas vezes, o sistema dá informações automatizadas, vale checar se as informações foram preenchidas de forma correta na nota fiscal eletrônica.
Como a NCM está relacionado à emissão nota fiscal? Existem diversos termos e expressões que fazem parte da rotina de quem trabalha com notas fiscais. Entender que o CFOP é um código relacionado à entrada e à saída de mercadorias em uma empresa, por exemplo, é essencial para evitar erros — e não poderia ser diferente com a NCM.
Existem alguns softwares gratuitos que facilitam a de emissão de nota fiscal eletrônica NFe. O ideal é ter um sistema de gestão financeira que já ofereça o recurso, pois costumam ser mais completos e oferecem suporte quando necessário. O Sebrae fornece gratuitamente os emissores CT-e e NF-e! 5.
Sendo assim, os usuários do seu software deverão preencher o NCM em todos os XMLs de documentos fiscais. Além disso, o preenchimento incorreto do NCM acarreta em diversas complicações com o fisco, como perda de benefícios fiscais, retenção de mercadoria e multas de até R$ 1000,00.
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