Causas do trabalho informal Nas últimas décadas, o fator urbanização ampliou a ocorrência das atividades informais nas médias e grandes cidades, destaque também para o aumento do desemprego, outro fator preponderante causador da amplicação das atividades informais no Brasil.
O uso da expressão trabalho informal tem suas origens nos estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Emprego de 1972. Ela aparece, de forma particular, nos relatórios a respeito das condições de trabalho em Gana e Quênia, na África.
Com isso, os trabalhos informais possuem características específicas, como a falta de carteira assinada, direitos trabalhistas previstos em lei, auxílios de segurança social, como o auxílio-maternidade, auxílio-doença, entre outros. Dessa forma, trata-se daquela atividade laboral que não é regulamentada pelo Estado.
No trabalho informal não há carteira de trabalho assinada, tal como não há obviamente contrato de trabalho e nem emissão de notas fiscais. As contribuições e os impostos também não são pagos nessas situações. O perfil dos trabalhadores informais não é constante. As pessoas tanto podem ter menos como mais escolaridade.
A diferença básica entre trabalho formal e informal é que o trabalho formal tem contrato de trabalho e registro na Carteira Profissional. ... O trabalho informal, por outro lado, como o próprio nome indica, não tem formalidades, ou seja, não tem registro em carteira e também não tem contrato.
Em linhas gerais, a Organização define que emprego informal é aquele no qual a relação trabalhista não está sujeita à respectiva legislação nacional de trabalho, não há incidência de impostos de renda, não há qualquer tipo de proteção social, como aviso prévio de demissão ou afastamento por motivos de saúde.
Há vantagens no trabalho informal, como a liberdade de elaborar o próprio horário, além de decidir o que laborar. Mas as desvantagens são a ausência de férias, décimo terceiro salário e demais verbas trabalhistas.
A característica principal de um trabalho informal, é a ausência de documentos que regulam a atividade. Sendo assim, as pessoas que trabalham de maneira informal não possuem os mesmos direitos do que os trabalhadores registrados na carteira de trabalho.
Exemplos de trabalho informal 1 Vendedores de porta em porta 2 Ambulantes 3 Camelôs 4 Autônomos 5 Catadores de material reciclável 6 Motorista de aplicativo 7 Feirantes
Várias são as atividades e trabalhadores que se encaixam na definição do trabalho informal. Esses trabalhadores ocupam em maior número o setor terciário (comércio, serviços e turismo), mas também estão presentes no setor primário da economia (pecuária, agricultura e extrativismo) e indústria. Destacam-se como exemplos de trabalhadores informais:
Entre vantagens e desvantagens, estas últimas são maiores, visto que o trabalhador informal sofre marginalização por parte das políticas públicas por não contribuir ativamente com o Estado. Isso nos mostra que a formalidade, por mais que com baixos salários, é um dos melhores caminhos para a geração de empregos.
Dentre os trabalhadores que se encaixam na informalidade, podemos citar vários exemplos, cada um dentro de um ramo da economia. Em muitas ocasiões, eles são essenciais para a organização da economia e sobrevivência de pequenas localidades, como ruas, bairros e pequenas cidades.
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