Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional.
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira. Os três possuem autonomia, mas cada um atua de forma e em casos diferentes.
O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas.
O Estado desempenha inúmeras funções dentro da sociedade, sendo que a regulamentação das leis é uma de suas mais importantes atribuições.
O papel ideal para o Estado é o de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. ... Educação, saúde e segurança pública são os três pilares de uma sociedade.
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Aristóteles entende o Estado como um organismo moral superior ao indivíduo. É aonde efetua-se unicamente a satisfação do indivíduo em todas suas necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do Estado.
No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
A Função Social do DireitoINTRODUÇÃO. Para a sociologia, o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, nos acontecimentos da vida em sociedade. ... FUNÇÃO DE ORGANIZAÇÃO. ... FUNÇÃO DE CONTROLE SOCIAL. ... RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ... SEGURANÇA JURÍDICA. ... ORIENTAÇÃO E PERSUASÃO. ... REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. ... LEGITIMAÇÃO DO PODER.
As funções podem ser injetoras, sobrejetoras, bijetoras e simples. Função é uma regra que relaciona cada elemento de um conjunto (representado pela variável x) a um único elemento de outro conjunto (representado pela variável y).
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