É encargo das redes de supermercado demarcar um espaço apropriado dentro de seus estoques ou almoxarifados, para armazenar tais produtos, evitando assim qualquer tipo de contaminação ou confusão até a sua retirada. Após a retirada ser realizada pelas produtoras, os produtos são encaminhados para o descarte correto.
De acordo com a campanha, caso seja encontrado um produto fora do prazo de validade, o consumidor deverá receber outro igual ou similar, dentro da validade e de maneira gratuita. Além disso, se o consumidor encontrar mais de um item com o prazo de validade vencido, ele receberá a mesma quantidade de produtos.
Os produtos avariados serão transportados separadamente e encaminhados diretamente para destinação adequada; O revendedor não tem direito a crédito pela devolução de produtos avariados e os custos do recolhimento e destruição poderão ser cobrados do revendedor, a critério do fabricante.
Independente do produto estar quebrado ou não, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até sete dias para se arrepender da compra e devolver o produto. Portanto, se o produto estiver danificado, o consumidor tem direito de reclamar e solicitar a troca.
O descarte de resíduos para cada tipo de material
– Materiais recicláveis são reutilizados ou reciclados; – Produtos perigosos recebem tratamento adequado voltado à neutralização de suas substâncias poluentes e são enviados para aterros industriais, coprocessamento e incineração.
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Se o pacote ainda estiver fechado, o conteúdo pode ser comido por até alguns meses depois da data. Uma embalagem já aberta, só depois de algumas semanas. Um iogurte aberto vai estragar mais rápido que uma embalagem ainda fechada, mas, em geral, é seguro comer o laticínio até uma semana depois da data de vencimento.
O descumprimento da medida, segundo o texto, sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil por autuação, a ser aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor e revertida para o financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Pelo art. 7, inciso IX da Lei nº 8.137/90, é expressamente proibida a venda de mercadorias que atingiram a sua data de validade e, além disso, pelo bem do seu supermercado, mantenha o aviso dito acima enquanto o fornecedor não realizar a retirada.
Para concluir a compra no SuperOpa, o consumidor precisa atingir um valor mínimo que varia segundo a categoria do item. No caso dos alimentos, por exemplo, o pedido mínimo é de R$ 120. Para chegar ao valor, o consumidor pode complementar o carrinho com produtos que não estão próximos do vencimento.
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