Usucapião. No caso de não encontrar os antigos proprietários, ainda é possível abrir o processo de usucapião. Neste processo, o indivíduo que mora há mais de 5 anos no imóvel sem escritura pode ser declarado dono oficial da propriedade, e ter a escritura em seu nome.
Ao confirmar o verdadeiro proprietário do imóvel, supondo que seja possível sua aquisição, é preciso que as partes assinem uma Escritura Pública de Compra e Venda no cartório de notas. Depois, é preciso que esta escritura seja levada ao cartório de Registro de Imóveis, para seu efetivo registro.
Para regularizar um imóvel sem escritura o comprador, ou atual possuidor, deve fazer a sua matrícula em um Cartório de Registro de Imóveis. Este documento será o equivalente a uma identidade do imóvel, contendo todo seu histórico.
Quais os passos para regularizar um imóvel?
Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.
Tici, para haver a escritura não basta somente o contrato de compra a venda, é preciso que quem lhe vendeu o transfira para você. Abraços! Lameida, Mas neste caso, como só tenho os contratos de compra e venda e o terreno não tem escritura o que devo fazer?
Para finalizar o processo de compra e transferência de um lote, você deve dar uma atenção ao jogo de certidões. Trata-se do nome dado ao conjunto dos principais documentos para viabilizar a transação, que podem ser feitos por despachantes. São eles:
Como regularizar um terreno com contrato de compra e venda? Ultimamente tenho encontrado muitos terrenos para vender apenas com contrato de compra e venda por isso gostaria de mais informações sobre o que eu posso fazer para me garantir nessa compra. - Quero comprar um terreno com contrato de compra e venda e dívida de IPTU, o que devo fazer?
Assim como também temos o fato de que um comprador quando adquire um imóvel sem a escritura deve regularizar a sua situação, o que acarreta em novos gastos, pois a regularização é custosa e costuma ficar em torno de 4% do valor total do imóvel.
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