Reconhecimento de Sinal Público significa “reconhecimento de assinatura do Tabelião (ou prepostos/escreventes)” que assinou um determinado documento ou serviço emitido ou realizado por cartório. Pode ser solicitado por qualquer pessoa e em qualquer Cartório de Tabelionato de Notas do país.
O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora pode ser feito a distância, por meio de uma videochamada com o tabelião. A novidade está disponível para a maioria dos cartórios do país, na plataforma e-Notariado, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil.
POSSO AUTENTICAR DOCUMENTO EM QUALQUER CARTÓRIO? R - Sim, em qualquer Cartório ou Tabelionato de Notas do país é possível você autenticar seus documentos, basta apenas que você leve os seus documentos pessoais originais e também as cópias que serão autenticadas.
Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” no cartório de notas, o que é feito através da abertura de firma.
Outra forma de saber se você tem a firma reconhecida é ligando para o cartório de notas. Para isso você precisará informar alguns dados pessoais. Assim os profissionais do estabelecimento poderão localizar o seu cadastro no sistema e assim verificar se algum reconhecimento de firma foi feito.
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Para consultar a sua situação cadastral junto à Receita Federal, é necessário acessar o no site da Receita Federal e inserir os seguintes dados: Número do CPF e Data de Nascimento. Após estes procedimentos, clique no local intitulado “Eu não sou um robô”.
O Banco de Dados Online do Depósito de Firmas no Estado do Rio permite ao usuário consultar por meio virtual, pelo Portal Extrajudicial da Corregedoria, em qual serviço tem firma aberta. Basta informar nome ou CPF para localizar o cartório.
Preço: O valor do reconhecimento de firma é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado e custa (valor de 2022): - Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: R$7,57. - Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: R$11,57. - Reconhecimento de firma por autenticidade: R$19,37.
Nestes casos, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve comparecer pessoalmente ao tabelionato, trazendo seus RG e CPF originais e assinar o documento na presença do funcionário do Cartório.
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