No país, é proibido qualquer tipo de pagamento à mulher que faz o “empréstimo temporário” do útero para a gestação — ao contrário de locais como os Estados Unidos, onde a prática é permitida.
Barriga solidária
Não é permitido cobrar para emprestar o útero ou querer pagar uma mulher por uma gestação; portanto, esta expressão vem sendo utilizada de forma errada. O que é aceito no país é o útero de substituição, também chamado de barriga solidária, quando não há uma relação financeira envolvida.
De acordo com a Constituição, a barriga de aluguel é considerada ilegal no Brasil, além de também entrar na lei de transplantes (9434/97 artigo 15), no qual é proibido a venda de órgãos, tecidos e partes do corpo. No país, a prática também é vedada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No Brasil, a pessoa que cede temporariamente seu útero como barriga solidária não pode cobrar ou receber nenhuma quantia em troca. O processo não pode ter caráter comercial ou fins lucrativos. Diferente do Brasil, em outros países é permitido o pagamento de uma quantia para a mulher alugar o seu útero para a gestação.
Os preços da barriga de aluguel costumam variar entre os países, mas o procedimento pode ir de US$ 58 mil na Georgia, até US$ 130 mil nos Estados Unidos.
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