Todo cidadão tem o dever de respeitar o patrimônio que é de todos. E de cobrar das autoridades que cuidem dos bens comuns. É obrigação do Estado, do cidadão e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futura, é o que a prega Constituição.
Patrimônio público é tudo aquilo que pertence à população, que é mantido pelos impostos que todos nós pagamos mensalmente, além de ser também aquilo que nós temos o dever de respeitar e preservar para que tais patrimônios continuem fazendo parte da nossa cidade.
O Prefeito João Braga declarou “a responsabilidade é de todos é da população, em relação ao cuidado com o patrimônio público. Pois sendo o patrimônio público pertencente ao povo, a todos cabe por ele zelar, preservando”.
Os deveres do cidadão
a responsabilidade é de todos é da população, em relação ao cuidado com o patrimônio público. Pois sendo o patrimônio público pertencente ao povo, a todos cabe por ele zelar, preservando”.
Para preservar o nosso patrimônio, a Constituição Federal Brasileira afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Para que um bem seja registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, é preciso incluir no processo recomendações para a sua salvaguarda, ou seja, indicações do que precisa ser feito para que aquele bem cultural seja preservado.
O Patrimônio Cultural deve ser valorizado por todos e sua proteção deve ser pensada para e pelos sujeitos que detém o conhecimento. A sensibilização e conscientização do por que e como preservar deve ser realizada através de políticas públicas que envolvam as comunidades e os agentes que se relacionam com os bens portadores da ...
Em situações de dano ao patrimônio público qualificado, a punição também é elevada, sendo de seis meses até três anos de detenção e multa. Aliás, ao quebrar ou prejudicar, o meliante está, na verdade, prejudicando a si mesmo. Afinal de contas, o local também é dele, como cidadão, por direito. Gostou de saber o que é Patrimônio Público?
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