Como não há registro em cartório, a parte VENDEDORA, de má-fé, poderá vender formalmente o imóvel objeto do contrato de gaveta para uma terceira pessoa, deixado a parte COMPRADORA no prejuízo.
Geralmente, nos contratos de gaveta, o registro da transferência da propriedade para o “gaveteiro” ocorre somente após a quitação do financiamento, onde a parte vendedora (que tratou diretamente com o banco e firmou legalmente o financiamento, por meio de um contrato de mútuo), viabiliza a transferência.
O preço da formalização do contrato será em torno de R$ 30. Gaveteiro - "O contrato de gaveta não é ilegal, mas é inseguro", explica Sonália Henriques Pereira, diretora da Associação Nacional de Mutuários da Habitação.
O vendedor permanece como o titular do negócio firmado com o banco até que seja realizada a quitação de todo o procedimento de financiamento. Assim, o “gaveteiro” do contrato de gaveta é considerado um simples possuidor do bem.
Apesar de não ser um documento muito recomendado em algumas negociações, o contrato de gaveta tem validade jurídica. Por isso ele deve ser redigido da melhor forma e, se possível, assinado por duas testemunhas com reconhecimento de firma em cartório.
Diante do que já foi exposto, há algumas coisas que são realmente importantes na hora de escrever um modelo de contrato de gaveta, entre elas as cláusulas de:
Contrato de Gaveta pode ser anulado? Você provavelmente trabalhou duro para vender seu imóvel em meio a uma crise financeira. Você fez todo o trabalho de divulgar seu imóvel por meses até encontrar o comprador certo, que lhe transmitiu confiança para realizar o negócio.
Como fazer se para tirar documentos de pessoas que faleceu?
Como tirar manchas de argamassa de porcelanato?
O que passar para tirar mancha de batom?
Como conseguir seguidores e clientes no Instagram?
O que significa ordem sequencial?
Quanto que tá a passagem de avião para Ilhéus?
Como se escreve a palavra socioespacial?
O que o significado de pecuária?
O que se produz com a seringueira?
Como se escreve subpasta ou sub pasta?
Qual é o conceito de subentendido?
Como se escreve a palavra sucção?
Como ir do Leblon à Barra da Tijuca?