Na ensino infantil, o documento dispensa as escolas de cumprir, em 2021, os 200 dias obrigatórios de ano letivo e a carga horária mínima de 800 horas que são exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). ... A resolução foi homologada na quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapas de ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.
Acordo que suspendeu aulas presenciais não abrange escolas particulares. ... “a rede de ensino público estadual (município de Guarulhos) e a rede de ensino privado municipal permanecerão com ensino integralmente remoto até o dia ”.
O final do ano letivo marca o início do processo de rematrícula nas escolas. Contudo, os colégios particulares devem comunicar o reajuste da mensalidade até 45 dias antes do prazo final da matrícula. Para Tiago Kaplan, economista da Warren Investimentos, o reajuste das escolas particulares deve ficar na casa dos 4% a 6%.
A que os pais devem ficar atentos ao assinar um contrato de uma escola? Para Pablo Cortês, presidente da comissão de Direito do Consumidor da OAB SP, o primeiro passo é verificar se a escola trabalha com cenários diversos.
De acordo com um levantamento realizado entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro de 2020 pela consultoria Meira Fernandes, especializada em gestão de instituições de ensino, 68% das escolas brasileiras pretendem aumentar o valor da mensalidade em 2021. Além disso, 35% das instituições ouvidas farão o reajuste na ordem de 5% a 6%.
CRESCER procurou a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) para saber como ficaria o reajuste das mensalidades para o ano que vem e a instituição declarou que, por lei, não pode sinalizar índices de reajuste nas mensalidades escolares para o ano subsequente.
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