Aquele que nunca realizou contribuições ao INSS, não tem direito de receber a aposentadoria, pois é preciso realizar um número mínimo de contribuições para que possa ser um segurado do INSS e ter direito ao benefício. Isso quer dizer que, caso você não tenha contribuído, não fará jus de receber a sua aposentadoria.
Ao demonstrarem que preenchem esses requisitos, eles terão direito à aposentadoria do INSS. Para quem não é segurado especial, pode receber um benefício do INSS sem nunca ter contribuído.
Se você nunca recolheu contribuições para previdência social, você não terá direito a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Não existe então aposentadoria para quem nunca trabalhou, isto que é importante entender. Somente poderá receber o benefício assistencial quem se preencher os requisitos, ou seja, ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência, e comprovar que recebe até 1/4 de salário mínimo.
O valor a ser pago é um salário mínimo mensal, e não há pagamento de Décimo Terceiro Salário. Além disso, após a morte do beneficiário não há pagamento de pensão por morte. Nestes casos, acaba sendo uma espécie de aposentadoria para quem nunca contribuiu, embora o nome seja outro. Como Quem Nunca Contribuiu Pode se Aposentar?
Como frisamos acima, quem nunca contribuiu não poderá se aposentar, mas caso não tenha nenhuma fonte de renda, poderá dar entrada em um benefício assistencial. A Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, prevê em seu artigo 20 que o BPC é garantido aos idosos, deficientes e pessoas de baixa renda. Se você se encaixa em um destes ...
Todos os brasileiros têm direito a se aposentar. Inclusive, os que nunca contribuíram para o INSS. Muitos não sabem, mas o Governo Federal disponibiliza um auxílio no valor de um salário mínimo,cerca de R$ 998, para as pessoas de famílias com baixa renda.
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