Os interessados em requerer a licença devem preencher uma das três condições: estar cadastrado em programa social municipal ou ter recebido algum acompanhamento do serviço social municipal durante a pandemia do coronavírus; ter filhos matriculados na rede pública de ensino da Cidade; estar cadastrados no programa ESF – ...
Como a maioria das atividades de comércio autônomo, para vender água na praia precisa de licença. A licença exigida para os vendedores ambulantes é de responsabilidade da prefeitura municipal.
Para realizar o cadastro os profissionais autônomos sem estabelecimento fixo devem solicitar a inscrição junto a Secretaria de Finanças, localizada no Paço Municipal, apresentando os seguintes documentos: Requerimento devidamente preenchido e assinado.
“Além da crise de saúde, o mundo todo enfrentou uma crise econômica e esta medida da Prefeitura tem o objetivo de amenizar esses efeitos econômicos da pandemia em Praia Grande, ofertando um trabalho aos munícipes que estão sem renda”.
A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, destaca que a medida econômica faz parte do pacote de ações que a Administração vem adotando desde o ano passado a fim de contemplar os munícipes afetados pela pandemia.
(Foto: Divulgação). Como conseguir a licença para trabalhar como vendedor ambulante? Cada município do Brasil tem suas próprias regras para obter a licença que permite que um trabalhador atue como vendedor ambulante.
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