Podem se inscrever no programa CNH social:
A isenção da taxa do Detran. SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
A inscrição para a CNH Social é online, através do site do Detran onde o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais.
O CNH Social SP é um programa destinado para pessoas de baixa renda que não conseguem pagar integralmente as despesas relacionadas a emissão do documento. A emissão da CNH exige vários tipos de exames (psicotécnico e oftalmológico, por exemplo) e também pagamentos de taxas ao Detran.
Já São Paulo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, não participam de nenhum programa de gratuidade de CNH. Roraima oferece o programa CNH Cidadã, que também é para a gratuidade da CNH.
Já no Pernambuco também é possível participar, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do estado, desde 2008, mais de 120 mil pernambucanos conseguiram tirar a primeira habilitação gratuita através do programa, em 2017 foram emitidas 5.300 CNHs populares.
O benefício da habilitação gratuita não é muito conhecido no país, até porquê não existe uma lei para isso, além do mais não é tão fácil conseguir. A CNH social ou CNH Popular, foi criada por muitos estados entre 20.
A ideia de garantir o documento de habilitação gratuito é do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). Esse órgão tem como iniciativa alcançar jovens de baixa renda e proporcionar uma melhor facilidade de contratação no mercado de trabalho.
É de conhecimento geral que nem todas as pessoas conseguem tirar a carteira de habilitação por conta da condição financeira em que se encontram, pensando nisso o Governo Federal criou a CNH Gratuita. Por meio desse programa gratuito, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso a oportunidade de conseguir tirar a primeira habilitação, ...
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