Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada).
Conforme determina a Resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o cidadão que passar pelo processo de primeira habilitação na categoria B fará 25 horas de aulas práticas, e não mais 20 horas/ aula. Desse total, 5 horas/aula devem ser realizadas no período noturno.
Em setembro de 2020, as aulas práticas voltam a ser exigidas, mas apenas cinco horas serão obrigatórias, sendo uma delas noturna. Atualmente, a exigência é de 20 horas. Os candidatos também poderão usar o próprio veículo no exame prático, desde que o carro não tenha mais do que cinco anos de uso.
HABILITAÇÃO INICIAL – Para o candidato à primeira habilitação, seja na categoria A (motocicletas) ou B (automóveis), o número mínimo exigido é de 20 aulas (50 minutos cada).
- Na mudança de categoria: 20 aulas. Podendo sofrer alteração a critério do CONTRAN. Terminado o curso de direção das 20 aulas obrigatórias para mudança de categoria, o mesmo deverá comparecer na secretaria para pedir o registro de certificado das aulas obrigatória.
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Ao final do processo, sem considerar questões como necessidade de repetência ou o exame toxicológico e contraprovas, o candidato terá gasto algo em torno de R$ 555,48.
Portanto, se tudo der certo e o motorista for aprovado de primeira, o orçamento médio para a adição da CNH E é de R$ 2.035,00. Caso o condutor precise fazer mais aulas práticas, o custo médio por hora gira em torno de R$ 75,00.
O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.
São 20 aulas práticas no total, que podem ser feitas todos os dias ou apenas algumas vezes na semana. Por isso, ela pode durar até dois meses – considerando feriados e fins de semana. Converse sempre com a autoescola e fale quais são suas possibilidades.
Os centros de formação têm o prazo de 90 dias para a implementação das novas regras. Os condutores que optarem pela utilização do simulador terão que cumprir 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. Todos os outros seguem com a nova carga de 20 horas, no total, para aulas práticas.
Desse modo, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da resolução 789/2020, em seu artigo 13, incisos I, II, III, IV e V, estabelece o mínimo de 1 (uma) aula a ser realizada noturnamente.
Após a conclusão do curso, ele será submetido a uma prova teórica. Se aprovado, o candidato passará para as aulas práticas, que devem totalizar 20 horas/aula, e por fim, realizará o exame prático. Caso seja reprovado na prova teórica ou prática, será necessário aguardar 15 dias para fazer um novo exame.
O aluno pode assistir até 10 aulas por dia. A presença do aluno é registrada pela sua digital, por meio do leitor biométrico, no início e término de cada aula. O aluno deverá consultar o cronograma de aula da Unidade que optou por fazer seu curso teórico, para concluir os 5 temas exigidos totalizando as 45 aulas.
O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) tinha deliberado em março de 2020 a prorrogação do prazo para a pauta (processo administrativo para tirar a primeira habilitação) para 18 meses, ao invés de considerar os habituais 12 meses.
A legislação permite realizar no máximo 3 aulas práticas por dia. Ex.: duas aulas de carro e uma de moto. Se eu faltar em alguma aula terei que repor? Sim, tanto em aula teórica quanto em aula prática será necessário repor a aula perdida para realizar o exame.
No estado de São Paulo, por exemplo, será preciso desembolsar, segundo o Detran, R$ 255,09 entre taxas do Departamento, exame médico e avaliação psicológica. Já o exame toxicológico está em torno de R$ 300 e as aulas práticas em uma autoescola custarão, em média, R$ 1.200.
Categoria "E":Ter no mínimo 21 (vinte e um) anos de idade;Estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria "D";Estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria "C";Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
Para ter a categoria E é preciso estar habilitado há pelo menos um ano na categoria “C” e quando o condutor, oriundo da categoria B, pretender mudar da categoria D para E, deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria D (Res. 789/20).
Tomando por base um processo de habilitação padrão, com um número razoável de aulas práticas e eventuais reprovações, eu diria que o custo total chegaria aos R$ 3.000,00.
Categoria A: R$ R$ 2.111,54. Categoria B: R$ 2.458,36. Categoria AB: R$ 3.906,99.
Categoria B – É necessário que o candidato tenha realizado no mínimo 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno. Categoria A – Para obtenção da categoria A, é necessário fazer no mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno.
A prova teórica do DETRAN tem 30 questões, sendo que para ser aprovado você precisa acertar 70% (21 questões). Antes de agendar a prova teórica, o candidato precisa cumprir pelo menos 45 horas/aula para estar apto a realizar a prova teórica. E cada matéria tem uma carga horária específica: Legislação de Trânsito: 18h.
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