O processo para emissão de documentos incluí coleta de dados pessoais, assinatura, impressões digitais e fotografia. Segundo a polícia, a recepção ao cidadão será feita com o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), e os locais serão higienizados a cada atendimento realizado.
Governo Federal assiste pessoas em situação de rua, por meio de Centros de Referência. Os 228 Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), do país, atendem famílias e pessoas que vivem sem moradia fixa.
7º do Decreto nº 6.307/2007. Art. 49 O trabalho social com a população em situação de rua deve garantir o direito à convivência familiar e comunitária, atuando para o fortalecimento e/ou reconstrução de vínculos familiares e/ou comunitários, seja estando com a família na rua ou não.
Ministério Público acionado E que, nesses casos, deve-se acionar o serviço de abordagem social da Prefeitura Municipal de São Paulo por meio do telefone 156.
Toda pessoa que mora na rua tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer. Em 1948, esses direitos foram reconhecidos por vários países, na Declaração Universal de Direitos Humanos.
Basta solicitar uma abordagem por meio da Coordenadoria de Pronto Atendimento Social (CPAS), que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada por meio da Central 156.
A falta de documentação também apresenta-se como problema freqüente para o acesso do morador de Rua aos serviços públicos. O resultado final de tantas dificuldades é a busca por ajuda apenas em último caso. Assim, muitas questões de saúde tornam-se crônicas e por isso mais difíceis de resolver.
Você pode ajudar um morador de rua de várias formas: Investir na educação dele, doando para alguma instituição especializada em ajudar moradores de rua; Dar oportunidade de trabalho digno, se possível; Dar algo para ele (a) se alimentar, mas se preocupando em resolver o problema de forma definitiva;
O grupo também presta serviços de oftalmologia, corte de cabelo, de psicologia, de orientação jurídica entre outros serviços. Outras importantes ajudas que um morador de rua recebe durante o atendimento são os materiais de higiene pessoal, roupas e calçados que ganham. Há aproximadamente 20 anos um grupo de pessoas iniciou o trabalho da sopa.
Muitas vezes ele é discriminado e sofre preconceitos de usuários e/ou funcionários dos serviços de saúde. A falta de documentação também apresenta-se como problema freqüente para o acesso do morador de Rua aos serviços públicos.
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