Para solicitar corte e poda de árvore que se encontre em uma área urbana, é preciso que seja aberto um processo administrativo junto ao órgão da Prefeitura Municipal para dar início a análise do pedido, e se aprovado, a poda ou remoção da árvore.
5 - O munícipe será responsável pela manutenção frequente das calçadas verdes, na extensão dos limites do seu lote. 6 - Nas calçadas e demais vias públicas, o plantio de árvores deverá ser efetuado dentro das faixas de acesso ou de serviço.
Cortar ou podar árvores sem autorização do Município é crime ambiental passível de multa.
Embora não exista uma legislação impedindo que o munícipe plante em área pública, a Prefeitura orienta que seja encaminhada uma solicitação de autorização para a Subprefeitura da região ou para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
araucária
Espécies nativas, como a araucária, não podem ser cortadas. Qualquer árvore que estiver com a sua estrutura comprometida ou oferecendo perigo à fiação elétrica, independentemente da espécie, pode ser podada e, em casos extremos, cortada.
Não pode o vizinho cortar ou podar árvore da calçada, pois quando a árvore esta na rua somente a Prefeitura pode podar ou cortar. Caso denunciado e ele pode sofre multa ambiental. Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.
Em São Paulo, segundo a Secretaria de Subprefeituras, qualquer pessoa pode cultivar plantas na calçada, mas recomenda-se que o local passe antes por uma análise técnica. A sugestão é que se escolha a espécie de acordo com as características da região. A agrônoma Regina Calçada engrossa o coro.
Assim, você evita que as raízes continuem a crescer e desenvolvam rebentos laterais depois que a árvore for derrubada. É necessário que a face superior do toco seja recém-cortada, o que pode ser providenciado mesmo que a árvore tenha sido derrubada há algumas semanas:
Para que uma árvore seja cortada ou mesmo podada é preciso obedecer às regras. Executar qualquer destas ações sem autorização do órgão competente pode resultar em multa, necessidade de compensação biológica (como o replantio) e, até, ser enquadrada como crime ambiental (em especial, para o caso de áreas públicas ou propriedades de terceiros).
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