1º Passo: Acesse o site do Senado e anote os e-mails dos 3 Senadores do seu Estado. 2º Passo: Em seguida, escreva um texto no corpo da mensagem do e-mail cumprimentando o Senador (é importante que haja um cumprimento antes mesmo de solicitar os materiais) e, transcreva o que você deseja.
1. É possível solicitar um exemplar da Constituição? A Câmara disponibiliza o texto completo da Constituição e de várias outras publicações em sua Biblioteca Digital, bem como na página da Livraria da Câmara.
Saiba como ganhar livros jurídicos do SenadoEntre em contato com os senadores de seu estado. ... Especifique os motivos que você tem para pedir os livros. ... Envie um e-mail conciso e claro para os senadores de seu estado. ... Não faça isso em período antes da eleição.
Uma boa opção é a biblioteca online do governo, onde é possível encontrar diversas obras. O melhor de tudo isso é que o acesso é totalmente gratuito, porque o acervo é composto por livros digitais e filmes que já se encontram em domínio público.
Muita gente sabe disso, porém muitos ainda não sabem. Você pode solicitar livros aos Senadores, já que eles recebem exemplares da constituição e outros livros da gráfica do Senado para disponibilizar para o público em geral.
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Frequentemente comprados juntosEste item: CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021. por Guilherme Peña de Moraes Capa comum. R$ 30,99. Em estoque. ... Código Penal - Série Legislação 2021 - 4a. Edição. por Cristiani Tomaz Venâncio Capa comum. ... Código Civil - Série Legislação 2021 - 4a. Edição. por Cristiani Tomaz Venâncio Capa comum.
Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional nº 116/2022.Acesse a página da Livraria da Câmara dos Deputados para baixar a Constituição em diversos formatos.ADCT atualizado até a Emenda Constitucional nº 116/2022.
A função do Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país, ou seja, as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais.
Resumo sobre os princípios fundamentais
Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político. Eis os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.
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