A ideia de saúde como bem público surgiu na Europa, entre os séculos 17 e 18, e se deu por conta do aumento das cidades e da necessidade de organizar os espaços para que a população tivesse qualidade de vida.
Após a Independência do Brasil, em 1822, D. Pedro II determinou a criação de órgãos para inspecionar a saúde pública, como forma de evitar epidemias e melhorar a qualidade de vida da população. Também foram adotadas medidas voltadas para o saneamento básico.
Somente após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente em 1948, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulga o primeiro conceito universal de saúde: “Saúde é o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade” .
E finalmente, no ano de 1946, surge o atual conceito de saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde, como já fora exposto. A partir do conceito da OMS, na década de 70, na América Latina, cresceu se a importância das ciências sociais na abordagem a saúde.
Atualmente é considerada Saúde Pública todo o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, composta atualmente por 194 países.
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A saúde pública no Brasil tem como objetivo promover a melhoria e bem-estar da saúde de todos os seus cidadãos. Segundo a Lei nº 8.080 – de 19 de setembro de 1990 – no Art. 2, a saúde é um direito fundamental de todo e qualquer ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno funcionamento.
O que é a Saúde Pública:
Além do contexto político-administrativo, a saúde pública também é o ramo da ciência que busca prevenir e tratar doenças através da análise de indicadores de saúde e sua aplicação nos campos da biologia, epidemiologia e outros campos relacionados.
Com a criação da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado. Portanto, a saúde no Brasil, deve ser, por lei, gratuita, de qualidade e universal. Isso foi um marco para que todos os cidadãos brasileiros tivessem o direito a ter acesso a um sistema de saúde.
Por ocasião do alvorecer do século, pode-se dizer que havia condições propícias para minorar os problemas de saúde pública, mediante a manipulação do ambiente. Era a época na qual as atenções se voltavam primordialmente para as doenças infecciosas.
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