A nova regra definitiva de aposentadoria dos professores estabeleceu o tempo mínimo de 25 anos de exercício de ensino básico, fundamental ou médio tanto para homens, quanto para mulheres. Foi reduzido, assim, 5 anos do tempo de contribuição da regra anterior para os homens.
Se completar 25 anos de contribuição, terá que cumprir uma idade mínima de 51,5 anos em 2020. Essa idade mínima sobe meio ponto por ano, até chegar a 57 anos, em 2031. É preciso comprovar o tempo de magistério. Se completar 25 anos de contribuição, terá que cumprir uma idade mínima de 56,5 anos em 2020.
Igualmente, essa regra também foi alterada em 2021, visto que a idade mínima para as mulheres passou de 51,5 para 52 anos e os homens de 56,5 para 57 anos. Perceba como ficaram os requisitos no presente ano: 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR; 52 anos de idade MULHER e 57 anos HOMEM.
114 da Constituição Estadual estabelece o prazo máximo de 10 dias úteis para expedição da certidão de contagem de tempo de serviço, e o prazo de até 90 dias, contados do requerimento, para apreciar o pedido de aposentadoria do servidor, conferindo-lhe o direito de cessar o exercício da função pública, independentemente ...
60%
Desde a Reforma da Previdência, o cálculo do valor da aposentadoria do professor da rede privada é de 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição que passar de 15, para mulheres, e de 20, para homens.
Regra de Transição dos Professores por Pontos 30 anos de tempo de contribuição; para professores da rede pública: de seu tempo de contribuição, 20 anos devem ser de serviço público e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para os professores da iniciativa pública.
R$ 3.895
O salário médio nacional de um Professor Aposentado é de R$ 3.895 por mês em Brasil.
Requisitos da Aposentadoria dos Professores depois da Reforma
Diferente dos demais servidores, o professor possui prerrogativas constitucionais de redução na idade e tempo de contribuição desde que comprove tempo de exercício efetivo das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
Sobre o cálculo do benefício, se o professor trabalhou por 25 anos e estiver com 60 anos de idade, será de 70% o valor da sua aposentadoria, ou seja, uma diminuição de 30% no valor, e a mulher com 25 anos de trabalho e 57 anos de idade terá uma redução de 20%.
Seja do ensino público ou privado, professores vão continuar com regras próprias de aposentadoria com a Reforma da Previdência A diferença, contudo, é que a idade mínima tanto para homens quanto para mulheres aumenta, além de estabelecer algumas condições a mais no processo, como a implementação de um pedágio.
Para um graduando que pretende tornar-se professor ou alguém que ainda está no início da carreira, por exemplo, a aposentadoria seguirá essa regra (se a reforma for aprovada). A proposta da reforma afeta também o valor do benefício de aposentadoria dos professores.
Historicamente, a aposentadoria diferenciada dos professores esteve relacionada ao contato diário com o pó do giz de cera, utilizado nos quadros de aula, e ao desgaste físico da profissão. Atualmente, considera-se que o desgaste físico e a baixa valorização da profissão no país são razões para que mantenha-se um regime de aposentadoria distinto.
Aposentadoria após 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de contribuição para professores da rede privada, vinculados ao INSS, sem exigência de idade mínima; Professores da rede pública precisam do mesmo tempo de atividade, além de idade mínima de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens).
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