Um exemplo prático: você deduziu do faturamento mensal as despesas fixas e variáveis e agora tem a margem de lucro do empreendimento. Esse valor, quando comparado mês a mês, representa o lucro médio mensal e é dele que será deduzido o pró-labore.
A retirada do pró-labore é obrigatória, mas não tem um valor definido – existindo apenas o piso de um salário mínimo nacional.
Dedução do IR
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota | parcela a deduzir do IR (R$) |
|---|---|---|
| de 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| de 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| de 3.751,06 até 4.664,65 | 22,5% | 636,13 |
| acima de 4.664,66 | 27,5% | 869,36 |
“O ideal é que o pró-labore seja equivalente ao que o mercado paga a um profissional na mesma função”, diz Edmir Lopes, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
A empresa que faz a distribuição de lucros entre seus sócios é obrigada a ter retirada de pró-labore compatível com a atividade exercida. Esse é o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta COSIT Nº 120, de 17 de agosto de 2016.
A retirada do pró-labore é obrigatória para qualquer sócio, administrador ou cotista de uma empresa. Se o gestor desempenha suas funções diariamente, ele é considerado contribuinte obrigatório aos olhos da previdência e precisa emitir pró-labore.
No caso do MEI, é a quantia que o empreendedor vai retirar do negócio para suprir suas necessidades de subsistência. Em via de regra, o pró-labore MEI não pode ser inferior a um salário mínimo, nem ultrapassar R$ 6.750,00 ao mês. Isso porque o valor limite anual para se manter nesse regime tributário é de R$ 81 mil.
O termo pró-labore significa, em latim, "pelo trabalho" e corresponde à remuneração deste administrador por seu trabalho na empresa. Refere-se à remuneração de sócios por atividades administrativas, sendo opcional e diferente da distribuição de lucros ou dividendos.
Ao final de cada período, chega a hora de retirar o pró-labore, a distribuição de lucro para os sócios e, ainda, reservar o valor que será reinvestido na empresa, para o seu crescimento.
Microempreendedores individuais também devem receber Pró-Labore, contribuindo com o INSS com o percentual mínimo de 5%. A contribuição é descontada juntamente com o boleto pago para enquadramento ao programa, não sendo preciso gerar uma guia específica para isso.
Lançar o pró-labore na divisão do lucro só pode ser usado quando a empresa tem uma contabilidade muito bem feita. Por isso, ter o pró-labore dos sócios dá mais segurança e evita fiscalizações trabalhistas desnecessárias com o fisco.
A melhor forma do cálculo pró-labore é pesquisar quanto a empresa gastaria com um salário, caso tivesse um funcionário na função, para estipular o valor de pró-labore dos sócios. Veja como o cálculo pró-labore pode ser funcional: Agora você tem o pró-labore de cada um e uma gestão financeira melhor.
Como fazer slime com pasta de dente cola?
Pode aplicar textura em cima da massa corrida?
Onde posso comprar ácido sulfúrico?
Como faço para instalar uma webcam da Multilaser?
Como surgem os aromas dos vinhos?
Como fazer francesinha transparente?
Como fazer uma lamparina passo a passo?
Como fazer extração de dados revisão sistemática?
Como fazer um origami de flor fácil?
Como fazer sela de cavalo no Minecraft no celular?
O que são as atividades de sistematização?
Como instalar converso digital em TV de plasma?
Como faço pra saber o número do meu MEI?