O primeiro passo para se tornar um autônomo, é se cadastrar como profissional, solicitando o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) na prefeitura da sua cidade. Em alguns casos, o cadastro pode ser feito pela Internet. Depois disso, o autônomo deverá se cadastrar como contribuinte individual no INSS.
O interessado deve comparecer a um dos postos de Atendimento da Prefeitura com os documentos necessários para solicitar a inscrição de autônomo no cadastro municipal. No pedido deve estar indicada a atividade que o profissional irá prestar.
AUTÔNOMO – CONCEITO
Desta forma, AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.
O ELEMENTO QUE DISTINGUE O EMPREGADO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO É A SUBORDINAÇÃO. ASSIM, QUANDO HOUVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SE VERIFICAR A NÃO EXISTÊNCIA DESSE ELEMENTO, É IMPERATIVO QUE SE NÃO RECONHEÇA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA RELAÇÃO.
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Ele pagara 5% sobre o salário mínimo + 1 real se tiver um estabelecimento comercial ou + 5 reais se for prestador de serviço( que é o caso).
Como comprovar renda sendo autônomo?Extrato bancário. Se você tem uma conta corrente, comprovar renda por meio do extrato bancário é uma das melhores alternativas disponíveis. ... Imposto de Renda. ... Recibos e contratos. ... Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos.
O que é: A inscrição de autônomo é o cadastro obrigatório por lei a ser efetuado na Prefeitura do domicílio fiscal do contribuinte para a prestação de serviços por pessoa física, e é válida em todo território nacional. ...
Como encontrar o número da Inscrição Municipal e onde ela consta? A Inscrição municipal aparece no alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura da cidade onde sua empresa está localizada. Este documento deve ficar exposto, bem visível na sede da sua empresa.
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