Você deve pagar o salário e mais 1/3, dois dias antes do início das férias da empregada doméstica. A saber, também é possível comprar um terço das férias, ou seja, 10 dias. Além disso, você pode dividi-las em até 3 períodos. Dessa forma, você pode dar as férias parceladas em até 3 datas diferentes.
Para fazer o cálculo das férias proporcionais do empregado doméstico é necessário dividir o valor do salário bruto por 12 meses do período aquisitivo e multiplicar pelo tempo que o empregado doméstico trabalhou. Depois, soma-se ao resultado mais 1/3 desse valor.
As férias partidas de acordo com a Lei Complementar 150 dependem de decisão do empregador. A empregada por sua vez, pode optar por vender um terço das férias, ou seja, 10 dias, e se o patrão desejar, poderá ainda dividir o restante do tempo em dois períodos de descanso desde que um deles obedeça a regra dos 14 dias.
Calcular férias de 30 dias é simples: um salário bruto inteiro, mais um terço do salário bruto, menos os descontos. Se uma pessoa ganha R$3000, por exemplo, o valor bruto de seu salário de férias será: Férias tiradas (30 dias) = R$3000. Um terço do salário = R$1000.
Isso faz com que o empregador não tenha documentos que comprovem que as férias foram concedidas ou que foram concedidas no período correto. Então, por falta dessa regularização das férias da doméstica, o juiz pode entender as férias como vencidas e obrigar o empregador a pagá-las em dobro.
Então, como fazer? O cálculo de férias da empregada doméstica que ganha um salário base de R$ 1.500,00, respeitado o período concessivo e com o acréscimo do um terço previsto em lei terá como resultado de: Desse valor total, será abatido a parte do funcionário, relativa ao recolhimento de INSS.
Sabemos que, no geral, a doméstica costuma opinar sobre o período em que quer receber as férias, mas é bom esclarecer que, pela lei, essa decisão cabe exclusivamente ao empregador. Além disso, a doméstica pode, se quiser, vender ao empregador um terço de suas férias (abono pecuniário), e receber por elas o valor extra de 10 dias de trabalho.
Esses 30 dias podem, ainda, ser divididos em dois períodos menores, a critério do empregador, e desde que ao menos um dos períodos seja superior a 14 dias. A propósito, é muito importante dizer que, após a reforma trabalhista, as férias não podem ser iniciadas dois dias antes de um feriado ou de um descanso semanal remunerado (DSR).
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