Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Membro do STJ, STM, TSE e TST Vossa Excelência V. Exa. Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro...
Vossa Excelência (V. Ex. ª): Para o/a Presidente da República, senadores(as) da república, ministros(as) de Estado, governadores(as), deputados(as) federais e estaduais, prefeitos(as), embaixadores(as) e cônsules.
Meritíssimo e excelência são os vocábulos mais comumente utilizados e os dicionários comuns chegam a atribuir a meritíssimo o sentido de sinônimo de juiz.
Dias depois, em 18 de setembro de 1946, com a Constituição de 1946, passou a ser formalmente integrante da estrutura do poder judiciário . Desde suas origens, o TST era composto por ministros togados e ministros classistas. Os ministros togados eram vitalícios e considerados magistrados para todos os efeitos legais.
Os processos físicos em tramitação no TST, que forem incluídos no fluxo eletrônico, serão devolvidos ao TRT de origem, e aqueles relativos à competência originária desta Corte serão arquivados. USUÁRIOS: advogados, procuradores e demais representantes judiciais de entes públicos.
Credenciamento do advogado: após a validação, o advogado é credenciado no TST, recebendo no endereço eletrônico indicado no formulário o login e a senha para acesso ao sistema. Dispensa da validação presencial: a utilização do Certificado Digital da ICP-Brasil dispensa o comparecimento do usuário ao Tribunal Superior do Trabalho.
Como é feita a composição dos membros do TST? O Tribunal Superior do Trabalho é formado por 27 ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Contudo, essa nomeação não é feita de forma livre, pois a lei estipula alguns critérios.
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