A missão institucional da FUNAI consiste em promover e proteger o direito dos povos indígenas, inclusive os direitos sociais. O acesso à documentação básica é um dos direitos que a FUNAI tem buscado promover.
Há povos indígenas em quase todos os cantos do Brasil. Por aqui, boa parte da população indígena vive em áreas chamadas de Terras Indígenas. Existem hoje 690 terras indígenas no país. Em quase todos os estados brasileiros existem terras indígenas reconhecidas – exceto no Piauí e no Rio Grande do Norte.
Cortinas de bambu e miçangas são igualmente bem comuns. Algumas tribos costumam trabalhar com barro ou argila para fazer diversos tipos de objetos indígenas, como vasos, panelas, moringas, jarros, pratos e copos, assim além de peças de decoração, elas ainda têm função utilitária e podem ser usadas no decorrer do dia.
O Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) é um documento administrativo fornecido pela FUNAI, instituído pelo Estatuto do Índio, Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973: "O registro administrativo constituirá, quando couber, documento hábil para proceder ao registro civil do ato correspondente, admitido ...
Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.
Enquanto que na população não-indígena mais de 98% das crianças até 10 anos de idade possuíam registro em cartório, entre as crianças indígenas esse percentual era de apenas 67%.
Quais os critérios utilizados para a definição de indígena? Identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social.
Descobrimentos arqueológicos confirmam contatos entre os tupis-guaranis e os incas do Peru: objetos de cobre dos Andes foram desenterrados em escavações, no Rio Grande do Sul e no Estado de São Paulo. A alimentação dos índios do Brasil se compunha basicamente de farinha de mandioca, peixe, mariscos e carne.
Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.
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