Para participar é necessário:
Procurem o Ministério Público ou a Defensoria Pública de sua cidade pois é garantida a educação para crianças e adolescentes. É dever dos municípios e estados prover o ensino.
Por isso, toda família que procurar uma vaga para uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI, que atende crianças de 4 e 5 anos) ou para as unidades de Ensino Fundamental e Médio da rede pública (municipal ou estadual) conseguirá se matricular na escola mais próxima de sua residência (ou do endereço indicado) que tenha vaga disponível.
Caso não sejam transferidos, os estudantes continuarão a estudar na unidade de ensino onde estão atualmente matriculados. Todos eles, entretanto, têm a matrícula garantida para o ano letivo de 2020. O próximo ano letivo começa no dia 3 de fevereiro, com encerramento previsto em 23 de dezembro.
O resultado das matrículas para as escolas da rede em todo o Estado está disponível para consulta em período indeterminado. Através dessa consulta, estudantes e familiares poderão saber em qual unidade escolar os estudantes têm uma vaga garantida para 2020, e também realizar ajustes feitos no período de transferência.
Conheça abaixo essas perguntas e respostas mais frequentes sobre a vaga na creche: Como consigo vaga em uma creche?
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