Definição contábil do passivo ambiental O passivo ambiental, assim como qualquer passivo, está dividido em capital de terceiros e capital próprio, constituindo assim as origens dos recursos da empresa.
Os passivos ambientais incluem ações e estratégias ambientalmente responsáveis, além de medidas preventivas em que as organizações assumem um compromisso para minimizar ao máximo os impactos.
A principal diferença entre esses dois conceitos é que o ativo ambiental abrange tudo o que a empresa faz antes de iniciar suas operações para controlar os impactos ambientais, enquanto o passivo ambiental corresponde aos investimentos e ações realizados para recuperar os danos causados ao meio ambiente.
Uma das formas de identificar o passivo ambiental de uma empresa é através da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses documentos são exigidos para a abertura e licenciamento de empresas.
Os Passivos Ambientais, conforme Ribeiro & Gratão (2000), ficaram amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm que pagar vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas.
Cada vez mais o passivo ambiental ganha dimensões econômicas, sociais e jurídicas. Um exemplo é a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1988, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
O passivo ambiental pode ser administrativo ou físico. Os resíduos sólidos, pela sua quantidade e danos potenciais ao ambiente e ao bem estar social, compõem também uma das causas do passivo ambiental de uma empresa.
Os passivos ambientais resultantes da gestão incorreta de resíduos são: poluição do ar, contaminação de recursos hídricos e degradação do solo, assim como poluição visual. Mensurar o passivo ambiental relacionado a má gestão de resíduos sólidos requer identificação de área contaminada e sua posterior classificação.
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