São defensoras e defensores de direitos humanos as pessoas, grupos, organizações, povos e/ou movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais ...
Os defensores dos direitos humanos procuram promover e proteger os direitos civis e políticos assim como a promoção, protecção e realização dos direitos económicos, sociais e culturais.
Defensores dos Direitos Humanos, Mahatma Gandhi, César Chávez, Martin Luther King Jr.: Unidos pelos Direitos Humanos. Martin Luther King Jr.
Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos para a promoção de uma vida digna para todos os habitantes do mundo independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa. A declaração é um marco normativo que serve de pressuposto para as condutas de estatais e dos cidadãos.
Os/As defensores/as de direitos humanos cumprem um papel es- sencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, o combate à exclusão social e à pobreza. Além disso, contribuem para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil.
Os direitos fundamentais resguardados pela atual constituição colocam o Brasil como um dos países com o mais completo ordenamento jurídico em relação aos direitos humanos. Com isso, os direitos humanos tornaram-se um compromisso do Governo Federal e hoje são conduzidos como uma política pública.
Martin Luther King, Jr
Defensor dos Direitos Humanos — Martin Luther King, Jr.
8 mulheres que lutaram pela igualdade de direitos no Brasil
A Declaração sobre os defensores dos direitos humanos afirma que todos têm uma responsabilidade no que diz respeito à promoção e protecção dos direitos humanos. Neste sentido, e mais importante, o presente folheto informativo procura encorajar mais pessoas a defenderem os direitos humanos, para se tornarem defensores dos direitos humanos.
A maioria dos defensores dos direitos humanos trabalha a nível local ou nacional, apoiando o respeito pelos direitos humanos em suas comunidades e países. Nessas situações, as suas principais contrapartes são as autoridades locais responsáveis por assegurar o respeito pelos direitos humanos numa província ou pais no seu todo.
Assolados por um modelo de justiça seletivo e por um modelo de desenvolvimento que privilegia o lucro acima da vida, as defensoras e defensores cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, construção dos direitos humanos e enfrentamento a graves violações.
O Folheto Informativo contem uma breve análise sobre a Declaração dos Direitos e Responsabilidades das Pessoas, Grupos e Órgãos da Sociedade para Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e as Liberdades1
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