Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização.
O conceito de cidadania está relacionado à sua nacionalidade. Porém, é possível ser nacional de um país e não ser cidadão. ... É possível ser cidadão de um país tendo adquirido a nacionalidade, casando-se ou vivendo no local pela quantidade de tempo determinado na constituição de um país.
Todo e qualquer brasileiro pode possuir a dupla nacionalidade de acordo com a Constituição Federal. Mas quais são os requisitos para poder retirar a cidadania? Basicamente descendentes diretos de europeus – filhos e netos – possuem direito a retirar a nacionalidade europeia.
Os brasileiros também podem adquirir a Cidadania Espanhola por residência. Para isso, deverão residir legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos 2 (dois) anos. Este período será de 1 (um) ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo de um espanhol(a).
Nacionalidade é direito mais amplo que vincula o seu titular a um determinado Estado, enquanto que a Cidadania é conjunto de direitos decorrentes da Nacionalidade, porquanto é ligada à forma de uma pessoa atuar em determinado Estado.
Selma, pesquisei um pouco mais sobre esse assunto e a lei fala que pessoas com idade acima de 50 anos e pelo menos 20 anos de Green Card podem fazer o teste de cidadania na lingua nativa deles. E ainda ha uma outra exceçao para individuos que tenham acima de 55 anos de idade e 15 anos de Green Card, ou seja, seu caso.
Se a descendência estiver mais próxima, sendo você filho de português, basta a certidão de nascimento dos pais. Agora, se você está mais distante na árvore genealógica, não será possível obter a cidadania por atribuição, apenas por aquisição ou naturalização.
Você precisará ter em mãos: a certidão de nascimento do ascendente português (geralmente, o avô ou avó) e dos seus pais, filhos de portugueses. Isso para quem deseja obter a cidadania e é neto de alguém que nasceu em Portugal.
A pesquisa, aqui, pode se focar em casamentos e nascimentos, principalmente porque esses documentos são solicitados para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa. Se encontrar algum parente que comprovadamente nasceu em Portugal, já solicite uma cópia das certidões, assim você já começa a separar os documentos para pedir a cidadania.
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