Para saber se uma instituição é credenciada, consulte a página do e-mec. Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação.
No sítio http://emec.mec.gov.br é possível consultar a situação de instituições de educação superior e de cursos de graduação, assim como seus respectivos atos autorizativos.
É só acessar http://aplicacoes.educacao.rj.gov.br/consultavagas/ e utilizar os filtros disponíveis para encontrar as escolas próximas aos locais de interesse. No RJ, também há bastante facilidade para fazer a matrícula online.
Para saber se um curso de uma instituição é autorizado pelo MEC, é possível entrar em contato com o ministério por meio do Fale Conosco ou ainda acessar o site do e-MEC, o sistema de cadastro nacional de cursos e instituições de educação superior.
Mudança de colégio: Saiba como descobrir se a escola é boa ou não para o seu filho
Pela Lei 9870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional.
Através do site do e-Mec, disponível em http://emec.mec.gov.br/, é possível consultar gratuitamente, ao clicar na aba de “consulta avançada” e em seguida na opção “Instituição de Ensino Superior”, preencher os dados solicitados e concluir a pesquisa.
Quais são as faculdades reconhecidas pelo MEC?
Como se vê, seja por questões legais, morais ou de mercado, a legalização da instituição de ensino é fundamental e deve ser motivo de preocupação antes mesmo do início das atividades. Pensando nisso, a partir deste mês trataremos do processo de pedido de autorização de funcionamento das escolas.
Uma das primeiras coisas a se pensar na hora de criar uma escola seria o imóvel onde ela será situada, mas para isso há algumas exigências. Existem diversos requisitos para o prédio, dentre eles estão: Uma planta que não esteja desatualizada, nem extraviada. Condições favoráveis a circulação de um grande número de pessoas.
Toda escola, seja ela de educação básica ou superior precisa de autorização para funcionar, se ela não tiver autorização estará funcionando de forma irregular. Isto inclui as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, EJA (antigo supletivo), educação profissional e escolas do ensino superior.
Quais os passos necessários para abrir uma escola? Toda e qualquer que seja a instituição de ensino deverá ter autorização, Secretaria de Educação do Estado ou Município onde estará localizada, se não houver essa autorização se tornara ilegal e poderá sofrer processos. O que é a autorização?
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