Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Não. A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação subsequentes com a mesma mercadoria até a operação com consumidor final.
O Confaz, por meio do Convênio ICMS , estabeleceu nova regra de cálculo do DIFAL nas operações com bens e mercadorias sujeitos a substituição tributária destinados ao uso, consumo e ativo imobilizado do adquirente. “ALQ interestadual” é a alíquota estabelecida pelo Senado Federal para a operação.
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.
Onde a aranha carregando seus filhotes?
Quais são os impactos ambientais sobre a vegetação resultantes das atividades humanas?
Quanto cobrar para fazer uma coreografia?
Qual a concepção das etapas do desenvolvimento corporal de Wallon?
Qual a maior usina hidrelétrica do Nordeste?
Quais são os principais pontos de um plano de negócios?
Como evitar os fungos nos alimentos?
Qual é o jogador mais importante do vôlei?
Qual o prazo que o banco deve guardar a microfilmagem do cheque?
O que são os contatos sociais?
Quais os mecanismos de evasão bacteriana?
O que são músculos voluntários de exemplos?
Qual a data limite para matrícula Educação Infantil?
Qual é a posição do real no mundo?
Como saber se o peixe cascudo morreu?
É possível a revisão judicial de ato discricionário da Administração Pública?