O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Eles são definidos de acordo com as regras do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e constantemente a lista é atualizada....Produtos sujeitos ao ICMS-ST
Como saber se o produto tem substituição tributária? Quando o assunto é o recolhimento de tributos, o empresário precisa ficar atento às regras e às implicações legais de um descumprimento das normativas. Assim, é imprescindível conhecer os produtos sujeitos ao regime de recolhimento do ICMS-ST.
Quando alguém recolhe o imposto de uma operação antes de ela ser realizada, aí está configurada a substituição tributária para frente. Também é conhecida como substituição tributária subsequente. Ela é a mais comum, mas não única. Entendido o conceito anterior, fica fácil compreender este aqui.
Agora alguns itens deixam de ser sujeitos a substituição tributária caso sejam fabricados em escala industrial não relevante. Para tal, os seguintes requisitos devem ser atendidos: Você precisa verificar ainda se o estado de destino exige algum tipo de credenciamento especial para usufruir deste benefício.
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
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