A melhor maneira de identificar um produto monofásico é verificando o seu número NCM. Infelizmente, atualmente, não existe uma lista completa e totalmente correta com a relação de todos produtos. Logo, o ideal é que essa verificação seja feita pelos gestores, de acordo com a mercadoria comercializada por eles.
O sistema de tributação concentrada (monofásico) não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. ... A incidência monofásica concentra o recolhimento do PIS e da Cofins em uma etapa da cadeia e desonera as demais, as quais ficam sujeitas à alíquota zero.
Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, a qual trataremos adiante. ... Isso porque neles, um determinado contribuinte recebe o dever de recolher o imposto devido de um produto ou serviço nas operações subsequentes.
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA (CONCENTRADA) A incidência monofásica indica a forma de tributação na qual há uma única incidência de determinado tributo sobre determinado bem ou operação.
O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.
Veja tópico PIS e COFINS - Alíquota Zero - Livros. Adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, do TIPI. Foi reduzida a zero a alíquota até 30.04.2016 do papel destinado à impressão de jornais.
No entanto, não são todos, sendo que, por exemplo, os alimentos não se enquadram, mas as bebidas sim. No caso dos supermercados, por exemplo, é possível saber quais produtos são monofásicos ao cadastrá-los pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Abaixo uma lista resumida de quais são esses produtos monofásicos.
A rede monofásica é conectada ao transformador através de dois fios — um que possui tensão (fase) e um neutro. Ela comporta uma tensão elétrica máxima de 110V e até 8.000 watts de potência. Já a rede bifásica é ligada por meio de três fios: dois fases e um neutro.
O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. Um exemplo, é a Lei 10.147/2000, que criou o regime monofásico para ...
Monofásico: o transformador monofásico, como dito no tópico acima, proporciona tensões elétricas máximas de 127 V, portanto, só é utilizado quando a potência máxima de todos os equipamentos chega a 8.000 watts. De modo geral, seu uso mais comum está em residências.
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