Para saber com exatidão se um produto é beneficiado com quaisquer redução de base, olhe pela classificação fiscal do produto!
Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS. Logo, o valor total do produto é de: R$1.180,00. Muito simples.
Conferindo então, é só multiplicar a base de cálculo reduzida pela carga tributária efetiva. Importante lembrar que para as parametrizações realizadas nos ERPs (sistemas integrados de gestão empresarial), para o exemplo citado, o percentual de 66,67% corresponde à base de cálculo reduzida e os 33,33% representa o percentual de redução.
Base de cálculo (B/C) = R$ 1.000,00 Cálculo do percentual de redução = 12% ÷ 18%: 66,67% | 0,12 ÷ 0,18: 0,6667 Cálculo da redução = R$1.000,00 x 12% | R$ 666,67 x 18% Significa dizer que o resultado será o mesmo multiplicando a base de cálculo pela carga tributária efetiva ou a base de cálculo reduzida pela alíquota do imposto incidente.
Vale lembrar que a base de cálculo é o valor sobre o qual é aplicada a alíquota correspondente, fixada em lei, determinando-se assim o montante do imposto a ser recolhido.
As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia. No estado do ES as reduções de base de cálculo do ICMS são regidas pelo artigo 70, do Decreto 1.090-R/2002 RICMS/ES.
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