Como saber se o produto tem redução de base de cálculo?

Pergunta de Pedro Ramos em 22-09-2022
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Como saber se o produto tem redução de base de cálculo?

Para saber com exatidão se um produto é beneficiado com quaisquer redução de base, olhe pela classificação fiscal do produto!

Como calcular a carga tributária do ICMS?

Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS. Logo, o valor total do produto é de: R$1.180,00. Muito simples.

Como calcular a base de cálculo reduzida?

Conferindo então, é só multiplicar a base de cálculo reduzida pela carga tributária efetiva. Importante lembrar que para as parametrizações realizadas nos ERPs (sistemas integrados de gestão empresarial), para o exemplo citado, o percentual de 66,67% corresponde à base de cálculo reduzida e os 33,33% representa o percentual de redução.



Qual o percentual de redução da base de cálculo?

Base de cálculo (B/C) = R$ 1.000,00 Cálculo do percentual de redução = 12% ÷ 18%: 66,67% | 0,12 ÷ 0,18: 0,6667 Cálculo da redução = R$1.000,00 x 12% | R$ 666,67 x 18% Significa dizer que o resultado será o mesmo multiplicando a base de cálculo pela carga tributária efetiva ou a base de cálculo reduzida pela alíquota do imposto incidente.

Qual a base de cálculo do imposto?

Vale lembrar que a base de cálculo é o valor sobre o qual é aplicada a alíquota correspondente, fixada em lei, determinando-se assim o montante do imposto a ser recolhido.

Quais são as reduções de base de cálculo do ICMS?

As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia. No estado do ES as reduções de base de cálculo do ICMS são regidas pelo artigo 70, do Decreto 1.090-R/2002 RICMS/ES.






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