Para não perder um tempão no telefone, a opção mais prática é acessar o site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e conferir o status do seu plano. A cerca de dois anos, o site disponibiliza uma ferramenta de pesquisa que permite saber um panorama geral do plano e da operadora.
A suspensão do plano de saúde por falta de pagamento é um dos primeiros requisitos que o beneficiário deve ficar atento. Ela acontece a partir do momento que o boleto não foi quitado em, pelo menos, 60 dias consecutivos ou não, dentro do período de 12 meses.
O beneficiário titular poderá solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, a sua exclusão ou a de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. A empresa deverá informar à operadora, para que esta tome as medidas cabíveis, em até 30 dias.
Se você quiser cancelar todo o contrato do plano de saúde da empresa, e não só de um colaborador, deverá verificar as regras de cancelamento previstas no contrato com a sua operadora. Geralmente, a maioria dos contratos prevê o cancelamento mediante uma notificação prévia de 60 dias.
As operadoras de saúde entendem que o prazo de 60 dias consecutivos ou acumulados de atraso, que autoriza o cancelamento do plano de saúde, bem como a exigência de notificação ao consumidor para alertá-lo sobre o inadimplemento são condições válidas apenas para planos de saúde contratados na modalidade individual.
A operadora pode cancelar o plano de saúde assim mesmo? Sim, se a soma acumulada dos dias de atraso for superior a 60 dias no período de 12 meses de vigência do contrato.
A operadora de saúde é obrigada a fazer o cancelamento imediato do plano de saúde a pedido do consumidor, esteja este adimplente ou não, conforme consta do artigo 21 da Resolução Normativa n. 412, da ANS.
Assim, o melhor caminho para reestabelecer o seu plano de saúde é a propositura de uma ação judicial para que a operadora seja compelida a reativar o plano de saúde cancelado nos mesmos moldes anteriormente vigentes (valores e coberturas), cabendo ainda uma indenização por dano moral. Por fim, além dos cenários acima expostos, ...
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