Caso a música seja para uso em algum conteúdo do YouTube, a própria plataforma fornece um serviço que permite ao usuário identificar se a música tem ou não direitos autorais. Basta ir na biblioteca de áudio, que fica dentro do estúdio de criação, e pesquisar na aba músicas com anúncios.
Abra o app YouTube Studio . Vídeos. Na guia Envios, encontre e selecione o conteúdo com uma restrição. Na página Detalhes, toque em Restrições para ver um resumo delas.
Para saber se um vídeo postado no YouTube está sob a licença Creative Commons, basta clicar no botão "MOSTRAR MAIS" que aparece abaixo do vídeo, na área de sua descrição, e verificar se aparece a informação "Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)".
Em "Pesquisar música", digite o nome da música que você quer descobrir se possui ou não direitos autorais. Para teste, utilizamos a canção "La Bicicleta", de Shakira com Carlos Vives.
É mais fácil aprender e experimentar o processo de direitos autorais do YouTube em primeira mão. O melhor de tudo é que você pode se familiarizar com o YouTube Studio ao mesmo tempo. Para navegar até o YouTube Studio, siga as etapas abaixo: Vá para a sua página inicial do YouTube. No canto superior direito, clique no ícone do YouTube.
Para aqueles no Programa de Parcerias do YouTube, o YouTube Studio oferece uma seção exclusiva de direitos autorais. Depois de enviar um vídeo, o Copyright Match Tool permite que os criadores verifiquem se há vídeos que correspondam totalmente ou de perto ao seu conteúdo.
Além da condenação criminal, a legislação de direitos autorais e de Direito Civil como um todo também prevêem sanções civis, como: a suspensão ou interrupção da transmissão de rádio, TV ou streaming da obra que está violando direitos autorais.
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