O CST, como dito anteriormente, indica se é ou não uma mercadoria nacional e a tributação da mesma para as empresas do Regime Normal. Já o CSOSN é utilizado para o mesmo fim, com a diferença de que se destina às empresas do Regime Simples Nacional.
O CST de ICMS 041 é Não tributada, neste caso deverá ser verificado se o produto irá ou não calcular o ICMS, pois no documento ele tem valor de ICMS e alíquota informada, porém o CST de não tributado não permite cálculo do ICMS.
O Código de Situação Tributária (CST) foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada.
CST 40 – Isenta: A operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada, mas existe algum beneficio legal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS.
CST 010, 1, a CFOP deve ser 54. CST 060, 1, a CFOP deve ser 54.
Por que devo saber o que é o CST? Além de certificar a qualidade do produto que você está adquirindo, o CST permite que você taxe de maneira correta o próprio produto. No ramo do empreendedorismo, sabemos que esses são dois pontos importantíssimos na hora de adquirir qualquer produto ou serviço.
Os códigos de CST devem ser corretamente avaliados. Pois, existem mercadorias que são isentas, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), podem ser tributados no Regime Periódico de Apuração (RPA), salvo os que consistem substituição tributária que possuem determinados CST.
Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
Os dois últimos dígitos do CST, como informamos acima, que fazem essa classificação do produto. Os números podem variar conforme o produto, mas é preciso estar atento a eles. Não confunda o Código de Situação Tributária (CST) com o Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSOSN).
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