Para consultar NIF/NIPC de uma Empresa deverá ter em sua posse o NIF com 9 dígitos e validar na pesquisa. Pode tentar encontrar o NIF de uma empresa pelo seu nome. Em qualquer dos casos, será informado se o NIF está correcto e a informação relativa à respectiva empresa na nossa base de dados.
Quando queremos saber a situação de um contribuinte, temos que fazer login nas finanças, e saber o NIF, neste caso não é preciso fazer login e pode procurar só pelo nome (finanças não dá) ou NIF.
Nas pessoas singulares, este número pode ser encontrado na parte de trás do respetivo cartão de cidadão e é normalmente usado nas declarações de impostos para identificar uma pessoa. Por questões de segurança, não existe uma base de dados onde se possa saber mais informações relativamente ao NIF de uma pessoa singular.
Lembrando que pode ser tanto uma Pessoa Jurídica quanto Pessoa Física, sendo a primeira mais comum. Pessoa Física contribuinte é, por exemplo, um produtor Rural que não precisa ter um CNPJ mas deve contribuir com ICMS para comércio e/ou transporte. É aquele cliente que não possui IE, o que automaticamente lhe categoriza como não contribuinte.
Use a caixa de pesquisa para procurar informações sobre o contribuinte que pretender. Escreva o NIF / número de contribuinte na caixa e em seguida procurar! Definição Artigo 2.º do Decreto-lei n.º 14/2013, de 28 de Janeiro:
NIF e Número de Contribuinte. O NIF - Número de Identificação Fiscal, também referido como Número de Contribuinte identifica uma entidade fiscal contribuinte em Portugal, quer seja uma empresa ou pessoa singular. É utilizado em declarações de impostos (IRS e IRC) para identificar inequivocamente uma entidade, sendo constituído por 9 dígitos.
Com inscrição ativa no CNPJ, porém, sem inscrição no Sintegra. Pois bem, após apresentarmos a definição/conceito de contribuinte, não contribuinte e contribuinte isento, destacamos a seguir, algumas diferenças a fim de evitar transtornos no momento de autorizar a emissão da NFe:
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