Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.” Na fase postulatória, o autor apresenta o seu pedido, o que ele faz na petição inicial.
O primeiro passo para realizar a consulta de um processo judicial pela internet é saber em qual tribunal ele está tramitando. Sabendo disso, você poderá acessar a página oficial do tribunal para obter as informações que desejar.
AS FASES DO PROCEDIMENTO COMUM (ORDINÁRIO/SUMÁRIO)1 – Recebimento da denúncia ou queixa. ... 2 – Absolvição Sumária (julgamento antecipado da lide) ... 3 – Citação e Interrogatório. ... 4 – Audiência de Instrução e Julgamento. ... 5 – Relatório. ... 6 – Ação Civil. ... 1 – OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ... 2 – CITAÇÃO DO RÉU.
A partir do momento em que todas as possibilidades de recurso acabam, dá-se o trânsito em julgado, que é a incapacidade de discutir novamente a causa. Com isso, seguimos para a última fase de um processo judicial, a de execução.
Principais fases de um processo judicialPetição Inicial. É a apresentação do pedido pelo autor. ... Contestação. Não havendo uma resolução amigável da lide, o Réu tem direito de apresentar os seus argumentos face às acusações sofridas. ... Réplica. ... Frase probatória. ... Sentença. ... Fase recursal. ... Cumprimento de sentença.
26 curiosidades que você vai gostar
Com isso, em relação ao cumprimento destes processos, temos que, após serem analisados todos os procedimentos, existe um prazo que gira em torno de dez a trinta dias para que a decisão judicial seja determinada. Porém, em diferentes casos, este período acaba sendo prolongado.
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Um processo é encerrado quando todos os procedimentos exigidos em decorrência do assunto nele tratado foram tomados. A condição de encerrado ocorre quando do arquivamento do processo no Arquivo Geral de Processos.
Trata-se de fase processual que dura da propositura da ação à resposta do réu, podendo ocasionalmente penetrar nas providências preliminares determinadas pelo juiz.
Qual é a faculdade mais difícil do mundo?
Quem foi a primeira doppelganger?
O que acontece se não usar sutiã?
Quais são as quatro dimensões dos direitos fundamentais?
Como consultar o saldo do auxílio?
Qual a diferença de uma xícara e uma caneca?
Como memorizar aquilo que leio?
Porque a salsicha fica melada?
O quê estrangeirismo e exemplos?
Qual o principal motivo do desmatamento da floresta amazônica?
Qual a civilização mais antiga do Brasil?
Qual a importância da Educação Física na quarentena?
Será que os microrganismos são vilões ou heróis?
Qual site paga dinheiro de verdade?
Como fazer para tirar o tonalizante do cabelo?
É verdade que o Naruto namora com a Sakura?