O interessado deve encaminhar ao Ministério da Justiça um requerimento de classificação, juntamente com uma cópia do produto (em caso de filmes, séries e RPG) ou amostra abrangente (em caso de jogos eletrônicos em mídia física).
No Brasil, as classificações indicativas são feitas pelo Ministério da Justiça, que desde 2006 segue um manual que prevê seis classificações: L, 10, 12, 14, 16 e 18, seguindo três critérios: Violência, Sexo / Nudez e Drogas.
Por isso sugerimos aos pais e educadores o site www.commonsensemedia.org para suas consultas. Nele é possível uma nota detalhada, com avaliação de temas importantes e uma análise geral. Cada ponto, como violência ou sexualidade, é exposto com detalhes das cenas onde aparecem.
Classificações indicativas não são baseadas nas idades, e sim nos conteúdos que, por sua vez, indicam a idade de quem pode assistir tranquilo, acompanhado de um pai ou responsável ou não deve sair de casa. Se nos EUA um filme tiver classificação R, aqui no Brasil ele pode ter uma outra classificação, mais leve ou mais pesada, ...
É, portanto, uma classificação realmente pesada, que coloca no mesmo BALAIO filmes pornô, Watchmen e Os Oito Odiados, por exemplo.
Classificação de programas de TV aberta: as emissoras ou produtoras enviam ao Ministério da Justiça a sinopse do programa a ser exibido na televisão com a Classificação Indicativa pretendida. É o que se chama de autoclassificação.
As classificações indicativas são um exemplo. Lá fora, o Motion Pictures Association of America, um órgão controlado pelos principais estúdios de cinema dos EUA, classifica seus filmes de cinco maneiras: G, PG, PG-13, R e NC-17. G significa que o filme é liberado para pra todo mundo, numa tradução livre de “general audiences”.
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