A rescisão de contrato de compra e venda de terrenos e lotes funciona de forma muito similar ao distrato de imóvel. Para realizar a rescisão, será necessário entrar com processo judicial para solicitar a devolução da quantia paga e formalizar a devolução do terreno ou lote.
Para fazer o distrato, o consumidor deve fazer uma solicitação por escrito, dizendo que tem interesse em desistir do negócio, e protocolar esse documento junto à construtora, solicitando um prazo para que ela se manifeste, diz Renata Reis, coordenadora do Procon-SP. Nesse momento, é possível negociar um acordo.
O cliente só consegue cancelar sem custos (mesmo as de vistoria do imóvel) se o trâmite para o contrato ainda estiver em andamento. Ou seja, se o documento não tiver sido assinado. Para proceder ao cancelamento do financiamento depois de ter o contrato assinado, é preciso pedir a rescisão diretamente ao banco credor.
Isso quer dizer que as pessoas estão devolvendo para as construtoras os imóveis adquiridos. Segundo estudo realizado pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o total de distratos foi de 37.702 unidades no acumulado de 2016. + Faça seu cadastro no ZAP em Casa e fique por dentro das últimas de decoração
O distrato na construção civil deve ser calculado, portanto, de acordo com o que está determinado em lei. Em síntese, a pesquisa realizada pelo Grupo Zap, 54% dos profissionais que trabalham na área de venda de imóveis perceberam um aumento no número de distrato.
Para quem quer evitar todo o processo do distrato imobiliário, o ZAP lança no mercado o produto Revenda, que foi desenvolvido especialmente para quem adquiriu um imóvel na planta e não vai conseguir manter o contrato com a incorporadora. A novidade é bem simples e fácil de ser usado.
- Distrato motivado por ato do comprador: Se quem solicita o distrato é o comprador, evidentemente, não há como recuperar todos os valores pagos. Há que se permitir que o vendedor retenha algum percentual sobre as quantias adimplidas como forma de compensação pelo desfazimento do negócio.
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