Para isso, o interessado deve contratar um engenheiro (profissional legalmente habilitado) para preencher o Formulário de Renovação do AVCB, atestando as condições de funcionamento e manutenção das medidas de segurança contra incêndio e pânico instaladas e a sua conformidade com o Projeto de Segurança Contra Incêndio e ...
A renovação do CLCB é feita mediante uma nova solicitação de vistoria de Projeto Técnico Simplificado no sistema Via Fácil Bombeiros.
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O custo para emissão de AVCB ou CLCB em São Paulo dependerá das características da edificação. Caso seja uma edificação enquadrada em Projeto Técnico Simplificado o custo em média de mercado é de R$ 800,00 à R$ 1.200,00.
Importante ressaltar que quem deve buscar a legalização do estabelecimento junto à segurança do local e solicitar o alvará dos bombeiros é o Microempreendedor e não o proprietário do imóvel.
Assim como a prefeitura emite o alvará de funcionamento o AVCB seria o alvará do corpo de bombeiros. Da mesma forma, o proprietário e ou responsável pelo uso do imóvel obtêm o AVCB procurando uma empresa capacitada para elaborar o projeto de incêndio.
Você sabia que o Corpo de Bombeiros de MG disponibiliza no site as Instruções Técnicas (IT), lá você pode ter acesso a decretos, leis, portarias e outros. A princípio, você deve acessar o site www.bombeiros.mg.gov.br e conferir as informações pertinentes para a obtenção e/ou renovação.
A solicitação poderá ser feita junto ao Corpo de Bombeiros por meio da corporação da sua cidade. Provavelmente, será necessário pagar uma guia de recolhimento pelo serviço. No Rio Grande do Sul, por exemplo, é possível solicitar pela internet, acessando o site da corporação.
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