O interessado deverá realizar o requerimento de licença por meio do preenchimento do formulário disponível no Portal de Serviços do Ibama. A solicitação de retificação, prorrogação ou renovação de licenças ou autorizações emitidas pelo Ibama também é realizada por meio do preenchimento desse formulário.
Tiago Scapini lembra que os criadores verifiquem o prazo de validade de sua licença, acesse o SISPASS para efetuar os procedimentos ou procure uma das unidades do Naturatins no Estado. A licença a ser emitida será válida de 1/08/2019 a 20. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22.
Essa licença é emitida com um prazo mínimo de 4 anos, mas podendo chegar a ter uma validade de até 10 anos. Quando renovada, deve ser requisitada com um pedido de antecedência mínimo de 120 dias do prazo do vencimento ao órgão competente.
Quando renovada, deve ser requisitada com um pedido de antecedência mínimo de 120 dias do prazo do vencimento ao órgão competente. Se você precisa tirar ou renovar sua Licença Ambiental e ainda possui algumas dúvidas de como proceder, nós da Resiclean escrevemos esse post para te ajudar a entender o passo a passo para fazer isso.
Para requerer sua Licença, antes você deve identificar qual o tipo de licença necessário a ser requerida. Em segundo plano, devemos identificar de qual órgão vamos solicitar a licença. Na sequência é necessário solicitar o requerimento e cadastrar a empresa na CETESB.
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