Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória. Além disso, também é possível imprimir a licença definitiva e o GRU.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Agora, pelo endereço eletrônico “Formulário de Cadastro de Pescador Amadora“, é possível iniciar a solicitação, imprimir a Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa, a Licença Provisória valida por 30 dias, e posteriormente a Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca amadora ...
Muitos pescadores estão em busca de como tirar a Licença de Pesca. Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação. A Licença de Pesca emitida pelo MAPA é válida em todo território nacional.
De acordo com o MAPA, para fazer ou renovar a Licença você deve: 1º Utilizando o navegador Google Crome, acesse o endereço: www.agricultura.gov.br 2º Clique no link: “Aquicultura e pesca”, no lado esquerdo da tela. No final da página clique no botão Registro do Pescador Amador.
No caso de cidadão estrangeiro só poderá adquirir a licença de pesca lúdica via Portal do Bmar, nos serviços da DGRM ou nas Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
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