Vá até o menu do eSocial e clique nas seguintes opções: Empregados > Gestão dos empregados > Selecionar o trabalhador > Dados contratuais > Consultar ou alterar dados contratuais > Alterar dados contratuais.
Como aderir As empresas devem aderir ao programa por meio do Empregador Web. Após a formalização do acordo e comunicação ao governo, o valor do benefício emergencial será depositado pelo governo diretamente na conta do trabalhador, como se fosse um seguro-desemprego.
No caso da suspensão de contrato da empregada doméstica, o empregador deverá acessar o eSocial e clicar nas seguintes opções: Empregados > Gestão dos empregados > Afastamento temporário > Registrar afastamento.
Para ser aplicada, a redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e o encaminhamento da proposta de acordo ao empregado deverá ser feito com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos, como previsto na MP 1045/2021.
Como lançar redução ou suspensão de contrato de doméstica no eSocial? O empregador doméstico pode, a partir da data da publicação da MP 936, reduzir a jornada de trabalho de seu empregado (25%, 50% ou 70%) por até 3 meses ou optar pela suspensão temporária do contrato de trabalho pelo período de até 60 dias.
Sendo assim, mediante acordo individual ou negociação coletiva (depende da regra de cada situação), o empregador poderá reduzir a jornada e o salário do seu empregado, proporcionalmente, ou suspender o contrato temporariamente.
No eSocial, caso seja feita a redução proporcional de salário e jornada: O empregador deverá informar uma “Alteração Contratual” do trabalhador, fazendo constar o novo valor do salário. Além disso, precisará ajustar a jornada de trabalho informando os novos dias/horários trabalhados.
Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais. Para isso, deverá refazer os passos aqui descritos.
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