Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
O primeiro é o preço do pedido, que é de R$ 142 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para as empresas limitadas, o custo é de R$ 355. O outro preço é o de registro da marca, que deve ser pago somente se o pedido for aprovado.
Desde 2013, o registro de patente pode ser feito pela plataforma online. Para apresentar o pedido formal de patente você deve, primeiramente, imprimir a Guia de Recolhimento da União e pagar as taxas solicitadas. Essas taxas são chamadas de Depósito da Patente e cada categoria tem uma taxa específica, por isso os valores variam para cada registro.
Criações literárias ou de ensino que envolvem e-books, livros físicos, cursos online e propriedades intelectuais em geral são protegidas pelos direitos autorais, que veremos mais adiante neste post. Como fazer um pedido de patente? Você já entrou no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e descobriu que o seu produto é patenteável.
Para patentear um produto, ele tem que ser uma inovação, se não, você estará patenteando a marca de um produto (junto com o logo e o nome).
Para saber mais sobre patente e como fazer seu registro, continue acompanhando este artigo. Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, de um título de propriedade temporária de criações de produtos, ferramentas, equipamentos ou métodos.
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