Profissionais da cultura e espaços culturais, interessados em receber o Auxílio Emergencial Cultural que será concedido através da Lei Federal Aldir Blanc, têm até o dia 31 de julho para se inscreverem.
O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento da Covid-19.
Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
SISTEMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA – Dataprev Somente os Entes Federativos terão acesso ao sistema. O requerente deverá se dirigir a um órgão estadual/distrital/municipal para solicitar o seu cadastramento.
Detentores e detentoras dos bens registrados e trabalhadores de setores associados ao Patrimônio Cultural podem acessar o benefício financeiro instituído pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc , que prevê auxílio a profissionais do setor cultural.
A solicitação deve ser feita por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. Para começar a inscrição, basta acessar a plataforma MapaCulturalSC, localizar a seção Lei Aldir Blanc na página inicial e clicar no botão “Solicite seu auxílio”.
Detentores e detentoras dos bens registrados e trabalhadores de setores associados ao Patrimônio Cultural podem acessar o benefício financeiro instituído pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc , que prevê auxílio a profissionais do setor cultural.
Pagamento de nova etapa do auxílio emergencial ao setor cultural é aprovado pelo Senado. ... Legislação criada por iniciativa do Congresso Nacional, em 2020, a proposta determina o pagamento do benefício aos artistas pelo mesmo período do auxílio financeiro destinado ao restante da população.
A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600.
São cerca de R$ 500 mil.
Entenda como funciona o Auxílio emergencial 1 Quem tem direito 2 Renda pessoal e familiar 3 Requisito específico 4 Valor e período de pagamento 5 Extensão More ...
Qual é o momento certo para pedir o auxílio-doença? No caso do segurado contribuinte individual, facultativo, trabalhador avulso e empregado doméstico, o pedido pode ser feito logo no momento em que você ficar incapacitado. Segurados empregados, sejam urbanos ou rurais, têm que esperar completar 15 dias de afastamento.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País.
Mas em junho do mesmo ano foi feita uma lei que mudou novamente esse assunto: agora é necessário contribuir novamente durante 6 meses para ter direito ao auxílio-doença depois de ter perdido a qualidade de segurado.
Qual a importância de se trabalhar competências e habilidades?
Quando trocar óleo do câmbio Dualogic?
Quais são os tipos de discriminação no trabalho?
Para quem o apóstolo João escreveu a primeira epístola?
O que o limão faz no estômago?
Qual o valor da taxa de exportação?
O que é meia sombra ou luz difusa?
O que têm em uma escola de artes?
O que são os elementos da narrativa?
Como acabar com bactéria no olho?
Por que se chama cachorro de pet?
Como somar mais de 24 horas no Google planilhas?
O que pode ser alegado na impugnação à execução?