A maneira mais fácil de saber se uma música internacional tem direitos autorais é acessando o portal de Políticas de Música do Youtube. Siga o passo a passo: Entre no portal de Políticas de Música. Em "Pesquisar música", digite o nome da música que você quer descobrir se possui ou não direitos autorais.
Entre em contato por e-mail, informando nome completo e CPF do autor e título da obra. Caso a certidão tenha sido devolvida pelo correio ao EDA, o autor tem até seis meses para solicitar o reenvio sem custo adicional, através de formulário de serviço disponível no site.
Se você quiser saber também quais são as composições de um determinado artista, é só colocar o nome dele lá que aparecerá uma lista de todas as músicas escritas por ele. É claro que o sistema não é infalível e 100% completo, mas conta com uma base de, segundo divulgado, mais de 1 milhão de obras.
Como solicitar o registro de sua obra
O site registrarmusica.com.br é mais uma das opções disponíveis online que podem ser usadas tanto para registrar uma música sua quanto para consultar alguma obra já registrada. Neste site você pode realizar a busca digitando um trecho da música que deseja consultar no campo indicado e depois basta clicar na opção "Buscar".
“Se não é a Abramus, nem o Ecad, que fazem o registro das minhas músicas, quem faz?” As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ). Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.
Registro de músicas é obrigatório? É importante saber, que o registro não é essencial para que a música seja considerada protegida pelo sistema do Ecad. Registrar uma música serve como indício de prova da autoria e, em alguns casos, demonstra quem declarou primeiro, publicamente, a autoria. Só que a proteção dos direitos autorais que o Ecad ...
No site você poderá realizar a consulta através do nome da música, para isso basta marcar a opção "Titulo" e então no local indicado escrever o nome da música e clicar em consultar. Essa consulta retornará as informações de autoria da música em questão.
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