O primeiro requisito para ter o crédito aprovado é ser agricultor familiar, morar na propriedade ou próximo e ganhar até R$ 360 mil por ano. Se preencher esses requisitos, o produtor deve ir à Emater ou ao sindicato dos produtores rurais, pedir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e preencher.
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de prestar um atendimento diferenciado aos pequenos agricultores — aqueles cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar.
Qual é o prazo para pagamento da operação? Para financiamentos de caminhonetes de carga, exceto caminhões o prazo é de até 5 anos, incluído até 1 ano de carência.
O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa um aumento de 19% em relação ao plano anterior, de 2020/2021. Os juros ao produtor ficarão entre 3% e 4,5%.
No entanto, para se obter tal o financiamento por meio do Pronaf é preciso atender também a alguns requisitos básicos. É o caso, por exemplo, de: explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
Quando isso acontece, também não há necessidade de registrar o contrato em cartório. Basta apenas que esse contrato esteja anexado ou registrado na própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de entrega obrigatória que será tratado mais adiante. Como é possível utilizar o crédito obtido por meio do Pronaf?
Poder ter acesso ao crédito em condições que se encaixam na situação financeira do pequeno produtor é outra vantagem do Pronaf. As taxas de juros são mais baixas que outros tipos de financiamentos, de forma que fica possível lidar com as parcelas.
Quem pode ser beneficiário do Pronaf? Para ter acesso às linhas de créditos do Pronaf, o produtor rural precisa se enquadrar em alguma destas categorias: beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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