Trabalhadores informais podem apresentar uma DECORE para comprovar renda. A DECORE é Declaração Comprobatória de Percepção e Rendimento. Esse documento é o documento oficial para que o profissional autônomo ou liberal e os empresários declarem a renda.
A licitude do contrato informal de trabalho dependerá das características da prestação de serviço. Isto é, se os elementos da relação de emprego estiverem presentes, há o dever de registrar a CTPS e, portanto, de pagar todas as verbas trabalhistas.
Eu,________________________________________, CPF nº__________________ residente e domiciliado na rua ____________________________, nº_____, bairro ____________________________, na cidade de ________________________, estado de ________________________________, declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), desenvolvendo ...
Entre vantagens e desvantagens, estas últimas são maiores, visto que o trabalhador informal sofre marginalização por parte das políticas públicas por não contribuir ativamente com o Estado. Isso nos mostra que a formalidade, por mais que com baixos salários, é um dos melhores caminhos para a geração de empregos.
O trabalho informal é interessante para profissionais que gostam de trabalhar à sua maneira, impondo seu próprio ritmo. Em geral, quem busca esta modalidade de trabalho não gosta de rotina.
Já no trabalho informal não há o registro da profissão na carteira assinada. Esse trabalhador não tem direito aos benefícios previstos em lei que o trabalhador formal possui. Dessa forma, o informal fica desamparado financeiramente em caso de algum imprevisto, como doenças, gravidez, acidentes, e outras adversidades.
Confira a seguir como funciona o que é trabalho formal e informal e quais as vantagens existentes em cada uma destas formas de se trabalhar no mercado atualmente. Em geral, existem dois tipos de trabalho: informal e formal.
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