Para proteger sua criação, é necessário abrir um pedido de registro no INPI, como já mencionado. Qualquer pessoa pode dar entrada nesse processo, física ou jurídica, desde que comprove ser a criadora.
Para proteger por meio de registro o seu desenho industrial, você deve preparar um pedido de registro, que será analisado pelo INPI. Nesse requerimento, deve constar o próprio pedido, um relatório descritivo, as reivindicações e os desenhos (atualmente podem ser substituídos por fotografias).
Cada tipo de obra criativa tem que ser registrado em um determinado órgão competente. Dessa forma, músicas, obras literárias e desenhos, por exemplo, precisam ser registrados no EDA (Escritório dos Direitos Autorais) da FBN (Fundação Biblioteca Nacional).
O registro de direitos autorais tem como propósito garantir ao autor o reconhecimento da autoria sobre sua criação e impedir que terceiros utilizem a obra sem os devidos créditos. Nesse sentido, vale dizer que, embora resguarde o autor contra plágios, na prática, o registro protege as obras e não os autores em si.
O registro de Desenho Industrial conferirá ao titular a exclusividade de proteção do design do produto, gerando poderes para compelir terceiros a se absterem de explorar produto similar, que venha colidir com o design do seu produto.
Sempre utilize materiais para protegê-las de eventuais riscos, danos mecânicos, sujeira, etc. Procure utilizar plástico bolha, papel de seda ou espuma de nylon. 7 - Caso haja objetos que sofreram com fungos ou algum tipo de inseto, como cupins ou brocas, mantenha-o longe de sua obra de arte.
O registro vigora pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data do depósito. Sua proteção pode ser prorrogada por 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos cada. Assim, é possível proteger o desenho industrial pelo prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos, após o qual a proteção se exaure.
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